soberania

SOBERANIA NACIONAL:


A SOMA DE TERRAS NAS MÃOS DE ESTRANGEIROS NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 10% DAS SUPERFÍCIES DOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA LEGAL, SEGUNDO PROJETO DE LEI FINALIZADO PELO GOVERNO E NO AGUARDO DO PRESIDENTE LULA PARA SER ENVIADO AO CONGRESSO.

HOJE O LIMITE É DE 25% EM TODO O PAÍS, INCLUSIVE NA REGIÃO AMAZÔNICA.

O NOVO LIMITE VALERIA PARA A COMPRA, POR ESTRANGEIROS, DE ÁREAS RURAIS NOS ESTADOS DO NORTE, EM MATO GROSSO E EM PARTE DO MARANHÃO, QUE INTEGRAM A AMAZÔNIA LEGAL.



A PROPOSTA MANTÉM PARA O RESTANTE DO PAÍS OS 25%.

AS RESTRIÇÕES, VALEM PARA TRÊS CATEGORIAS: ESTRANGEIRO QUE VIVE NO BRASIL, PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA RESIDENTE NO PAÍS E PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA CONTROLADA POR CAPITAL ESTRANGEIRO.

AS LIMITAÇÕES SÃO A SOLUÇÃO JURÍDICA PARA, NO PAPEL, FECHAR O CERCO À INVASÃO ESTRANGEIRA NA AMAZÔNIA E, NO DISCURSO, FALAR EM SOBERANIA NACIONAL.